O nosso escritório é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Ao longo de sua trajetória, atuando nas mais diversas áreas do Direito, nossa vocação é prestar serviços...
Acreditamos advogar não é apenas defender os interesses dos nossos clientes, mas, sim, um trabalho estratégico e massivo de nos mantermos sempre atualizados, além de ter o comprometimento com a excelência e...
O nosso escritório atua nas mais diversas áreas do direito para garantir aos nossos clientes o melhor atendimento...
Como amplamente divulgado na imprensa, o INSS vem realizando uma operação denominada de "pente-fino" nos benefícios de auxílio doença...
IMISSÃO NA POSSE Imissão na posse. É ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado. Ela pode decorrer também de ato...
É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins...
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas(regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio…
Ação de Indenização por Abuso de Fornecedor; Ação de indenização contra inclusão INDEVIDA nos Órgão de Proteção ao Crédito – SCPC/SERASA Contestação Liminar contra Planos de Saúde
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (EM CARTÓRIO) Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, ficou mais fácil a vida daqueles casais que desejam se divorciar. A medida…
Suporte jurídico ao trabalhador: Foi demitido? Calma você vai precisar de apoio profissional. Nós do escritório Rodrigues Melo Advocacia, temos a solução para seu problema, haja vista que na hora da demissão…
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas, com condutas distintas, embora do mesmo gênero.
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
